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“Rede de Defensores” inicia formação em direitos indígenas no Campus Alta Floresta

Publicado por: Campus Alta Floresta / 7 de Fevereiro de 2019 às 09:27

O Instituto Federal de Mato Grosso - campus Alta Floresta e a Rede de Defensores de Direitos Indígenas, realizou entre os dias 6 e 10 de novembro de 2018 o primeiro módulo de um curso piloto de formação em direitos indígenas, na cidade de Alta Floresta. Participaram dessa ação 20 representantes de 7 povos indígenas da região do Teles Pires e Juruena. O módulo contou com aulas ministradas por Joênia Wapichana, primeira advogada indígena da história do país e primeira mulher indígena deputada federal pelo partido Rede Sustentabilidade. Também contou com a participação das professoras Fernanda Silva, do IFMT - Campus Alta Floresta; Simone Athayde, da Universidade da Flórida (UF), Adriele Andrade Précoma e Catiúscia Custódio de Souza, da Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Karla Dilascio do Instituto Centro de Vida/Coletivo Proteja Amazônia.

O Programa de Defensores Indígenas pretende criar e fortalecer uma Rede de Defensores de Direitos Indígenas buscando atender as demandas das comunidades das sub-bacias dos rios Teles Pires e Juruena, formadores do rio Tapajós, para o fortalecimento de suas ações em favor da manutenção de direitos já adquiridos e outros que se façam necessários em suas relações com a sociedade não indígena.

Em seguimento a uma oficina de construção das atividades dos módulos, realizada em junho de 2018, foi definida como proposta da formação a realização de três módulos presenciais, com abordagem pedagógica de caráter inter e transdisciplinar, ancorada em princípios da pesquisa participativa e da pedagogia da práxis, articulando conteúdos das áreas de direito, antropologia, sociologia, gestão ambiental e os saberes indígenas.

Neste primeiro módulo, os principais temas abordados foram: Colonialismo, território e identidade; Introdução ao pós-desenvolvimento: Bem-Viver; Experiência dos Operadores de Direito apoiados pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR); Organização do Estado; Introdução à Constituição e aos Direitos Fundamentais; Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais na Constituição Brasileira.

O curso piloto é realizado pelo campus Alta Floresta, como uma atividade de extensão contemplada pelo edital 31/2018 da Pró-reitoria de Extensão do IFMT em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), Operação Amazônia Nativa (OPAN), International Rivers (IRN), Programa de Conservação e Desenvolvimento Tropical, Escola de Direito da Universidade da Flórida (TCD/ Law - UF), Rede Internacional de Pesquisa em Barragens Amazônicas (RBA), Rede Juruena Vivo, Fórum Teles Pires, e Coletivo Proteja Amazônia. A iniciativa conta com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão do IFMT, do campus Alta Floresta e do Instituto Clima e Sociedade (ICS).

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